Academic journal article Revista Panamericana de Salud Publica

O Programa De Saude Da Familia E a Construcao De Um Novo Modelo Para a Atencao Basica No Brasil

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O Programa De Saude Da Familia E a Construcao De Um Novo Modelo Para a Atencao Basica No Brasil

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Palavras-chave: acesso aos servicos de saude, cuidados primarios, SUS (BR).

SYNOPSIS

The Family Health Program and the construction of a new model for primary care in Brazil

As part of the implementation of the country's Unified Health System (Sistema Unico de Saude), the Brazilian Government created, in the second half of the 1990s, the Family Health Program (FHP) (Programa de Saude da Familia), based on community-oriented, multidisciplinary care serving people organized into small groups. For this study, we evaluated the implementation of the FHP, based on three criteria: (1) the construction of the program as an entry point for most health needs and for access to specialized care, (2) the program's linkages with a comprehensive network of health services, and (3) the incorporation of new care practices into the health system. We found that the implementation of the FHP was far from uniform. In some municipalities the FHP is a focused program that runs in parallel with other primary care efforts. However, in other municipalities the FHP is viewed as a strategy aimed at changing the primary care model, and it partially or completely replaces preexisting primary care health units. Our research confirms a trend toward incremental change in the primary care model in Brazil. However, the expansion of the FHP in large urban areas faces several obstacles to guaranteeing all individuals access to comprehensive care with adequate clinical and collective health services, including secondary and tertiary care. The positive results that we found with some of the experiences with the FHP indicate that, in addition to increased federal financial incentives, the success of the FHP depends on creative local strategies to deal with Brazil's diversity.

Key words: primary health care, national health programs, delivery of health care, health services accessibility, Brazil.

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A implantacao do Sistema Unico de Saude (SUS) no Brasil a partir da decada de 1990 representou uma importante inflexao no padrao historicamente consolidado de organizacao dos servicos de saude no pais. Financiado com recursos fiscais, o SUS fundamentou-se em tres principios basicos: i) universalidade do acesso aos servicos em todos os niveis de assistencia para todos os cidadaos brasileiros, independentemente de renda, classe social, etnia, ocupacao e contribuicao; ii) descentralizacao em direcao aos estados e municipios, com redefinicao das atribuicoes e responsabilidades dos tres niveis de governo; e iii) participacao popular na definicao da politica de saude em cada nivel de governo, bem como no acompanhamento de sua execucao. Na segunda metade da decada, o processo de implantacao do SUS caminhou pari passu a adocao de uma serie de medidas governamentais voltadas para o fortalecimento da atencao basica de saude, entendida pelo Ministerio da Saude como "um conjunto de acoes, de carater individual ou coletivo, situadas no primeiro nivel de atencao dos sistemas de saude, voltadas para a promocao da saude, a prevencao de agravos, o tratamento e a reabilitacao" (1). Apos decadas de privilegio a atencao hospitalar, heranca da medicina previdenciaria, em que a alocacao de recursos federais em estados e municipios se dava com base principalmente na producao de servicos e na capacidade instalada, os esforcos, programas e investimentos publicos passaram a se concentrar na atencao basica, com a adocao do Programa de Saude da Familia (PSF), por meio de incentivos financeiros especificos e da criacao de mecanismos de transferencia de recursos federais calculados com base no numero de habitantes de cada municipio (per capita).

A implantacao do PSF e um marco na incorporacao da estrategia de atencao primaria na politica de saude brasileira. A doutrina de cuidados primarios de saude da conferencia de Alma-Ata ja havia, anteriormente, influenciado a formulacao das politicas de saude no Brasil (2), e seus principios foram traduzidos no novo modelo de protecao social em saude instituido com o SUS. …

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