Academic journal article Diálogos Latinoamericanos

A Antípoda Da Civilização

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A Antípoda Da Civilização

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Abstract

Republic and Anarchy. Monarchy and Civilization. These ideas were applicants in the speeches of the conservative senators and deputies of the Brazilian Empire. Located in a mostly republican American scene, the Brazilian Empire had conservative elite that sought to put the monarchy, inextricably linked to the European tradition, as a light among the political instability of the Hispanic republics. An important element that sought to outline the actions and operation of the Brazilian monarchy, a "civilizational project" in America, was the Ensaio sobre o Direito Administrativo, the 1862 work of Paulino José Soares de Souza, Viscount of Uruguai. Through the analysis of this work, this article seeks to trace the negative image the republican system had for the imperial conservative elite, greatly affected by the Hispanic examples. It also looks to present the opinions of Viscount of Uruguai and his colleagues, in which the monarchy was conceived as a guarantor of the constitutional stability; the constitutional stability as guarantor of the political stability and the political stability as key to achieving the highest stage of civilization.

Keywords: Republic; Monarchy; Stability; Poder Moderador.

Introduçao

Na viagem que últimamente fiz à Europa näo me causaram tamanha impressao os monumentos das artes, das ciências, a riqueza, força e poder material das duas grandes naçoes: a França e a Inglaterra, quanto aos resultados palpáveis da sua administraçao. (Uruguai, 2002: 67)

Em 1862 Paulino José Soares de Souza, Visconde do Uruguai, publicava sua obra de nome pouco encorajador, mas de valor indiscutível para a compreensäo do funcionamento do Império do Brasil e de suas engrenagens políticas e burocráticas. No trecho acima colocado, o Visconde, de berço parisiense, recentemente retomado de urna viagem de dois anos a Europa, manifesta sua admiraçâo pelo pragmatismo e eficiéncia administrativa das duas grandes naçoes: França e Inglaterra. Referenciais de modelo civilizacional durante o século XIX, em especial para a elite brasileña imperial, estas duas coroas \ em um plano teórico, representavam os ideáis políticos, económicos administrativos e sociais. (Carvalho, 2010: 365). Cabe lembrar, porém, que as soluçoes buscadas pela elite conservadora imperial, bem como pela obra do Visconde do Uruguai, primavam por um senso pragmático e de adaptaçâo de determinados modelos à realidade brasileña. (Carvalho, 2010; Coser, 2008)

O Ensaio sobre o direito Administrativo de Uruguai fundou-se em urna visäo ampliada da administraçâo e da política imperial, carregada com referencias apostólicas de grandes nomes do estudo político do século XIX. Nosso Visconde resgataria Constant, Guizot, Tocqueville, Chevalier e toda urna gama de pensadores, grande parte franceses, para lançar as bases de seu Ensaio, obra que procurou, por meio de um escrutinio minucioso da legislaçâo Imperial, compreender o funcionamento de tal engrenagem, buscando soluçoes para alocar o Brasil no hall de naçoes civilizadas de seu mundo contemporáneo.

Elemento importante do regresso conservador1 2, Uruguai, balizou importantes questoes acerca da liberdade civil, política, administraçâo e govemo, observando os elementos que, para ele, colocariam o Império do Brasil da senda civilizacional. Em sua obra aborda criteriosamente os debates em tomo de très elementos que considera fundamentáis para tal glorioso objetivo: Conselho de Estado, Poder Moderador e Centralizaçâo Política.

Inserido em um contexto americano adverso, o Império do Brasil, monarquía rodeada de repúblicas, procurava assegurar seu espaço no cenário regional, tendo como mote e lema sua segurança constitucional, que proporcionaría a táo preciosa estabilidade política. De fato, a estabilidade política era um tema caro ás elites conservadoras imperials, que enxergavam com horror a frequente sucessäo de lideranças e constituées n'além fronteiras. Uruguai, Ministro dos Negocios Estrangeiros entre 1849 e 1853, atuou ativamente na questâo platina durante a crise com o general argentino Juan Manuel de Rosas, contendo sua sede expansionista ante a República Oriental e à República do Paraguai (Bandeira, 1998: 64). …

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